1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Rede Indústria, disponível em redeindustria.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso em sua integralidade. Se você não concordar com qualquer disposição destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e a Metaswaps, empresa responsável pela operação da Rede Indústria, com domicílio em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.
2. Descrição dos Serviços
A Rede Indústria é um veículo de comunicação especializado que oferece:
- Conteúdo jornalístico gratuito de acesso limitado;
- Conteúdo premium exclusivo para assinantes cadastrados;
- Boletins informativos por e-mail;
- Acesso ao arquivo histórico de edições digitais;
- Edição impressa distribuída em Santa Catarina e São Paulo (mediante assinatura).
A Rede Indústria se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinados recursos da plataforma, é necessário criar uma conta. Ao fazê-lo, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas;
- Manter suas credenciais de acesso em sigilo;
- Notificar imediatamente a Rede Indústria sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
- Ser o único responsável pelas atividades realizadas com sua conta.
É vedado criar contas com dados falsos, fraudulentos ou de terceiros sem autorização expressa.
4. Assinaturas e Pagamentos
O acesso ao conteúdo premium da Rede Indústria está condicionado à contratação de uma assinatura paga. As seguintes condições se aplicam:
- Modalidades: Mensal ou anual, conforme planos disponíveis na plataforma;
- Cobrança: Automática e recorrente na data de vencimento de cada período;
- Cancelamento: Pode ser realizado a qualquer momento pelo painel do assinante, com efeito ao final do período pago;
- Reembolso: Não há reembolso proporcional em caso de cancelamento antecipado, exceto quando expressamente previsto em lei;
- Preços: Podem ser reajustados com aviso prévio de 30 (trinta) dias.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado na Rede Indústria — incluindo textos, reportagens, análises, fotografias, gráficos, logotipos e elementos de design — é de propriedade exclusiva da Metaswaps ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
É expressamente proibido:
- Reproduzir, redistribuir ou republicar conteúdo sem autorização escrita;
- Utilizar conteúdo para fins comerciais sem licenciamento;
- Remover marcas d'água, créditos ou atribuições de autoria;
- Fazer scraping automatizado do conteúdo da plataforma.
Citações jornalísticas com atribuição e link para a fonte original são permitidas dentro dos limites legais do direito de citação.
6. Conduta do Usuário
Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:
- Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou ofensivo;
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma por meios não autorizados;
- Interferir no funcionamento técnico da plataforma;
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
- Utilizar a plataforma para fins de spam, phishing ou qualquer atividade fraudulenta.
7. Limitação de Responsabilidade
A Rede Indústria e a Metaswaps não se responsabilizam por:
- Decisões tomadas com base em informações publicadas na plataforma;
- Interrupções temporárias de serviço por manutenção ou falhas técnicas;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da plataforma;
- Conteúdo de terceiros acessível por links externos.
As informações publicadas têm caráter jornalístico e informativo, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico ou técnico.
8. Modificações dos Termos
A Rede Indústria pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados e notificadas na plataforma com antecedência de 15 (quinze) dias. O uso continuado da plataforma após a vigência das novas condições constitui aceitação tácita das mudanças.
9. Foro e Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas ou questionamentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: juridico@redeindustria.com.br
- Endereço: Metaswaps — Rede Indústria, Florianópolis, SC, Brasil